Advogado & Professor

Otavio Coelho

• Civil • Família • Consumidor • Empresarial • 

Premiação 2025

O anuário ANÁLISE ADVOCACIA é o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro. Para identificar quem são os mais admirados escritórios de advocacia e advogados do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que tem mais a dizer: seus clientes.

Otavio Ribeiro Coelho foi indicado em 2025 como um dos melhores advogados do Brasil na área de Direito do Consumidor.


Formação Acadêmica

Mestre em Processo Civil pela PUC/SP
Especialista em Processo Civil pela USP
Especialista em Direito Civil pela PUC/MG

MBA em Gestão Financeira pela FGV/SP
Especialista em Gerenciamento de Projetos pela FGV/SP

Bacharel em Direito pelo Mackenzie/SP


Soluções Efetivas
com Atendimento Rápido

8 anos de advocacia com resultados

Atuante em todas as áreas do Direito Civil, Consumidor e Empresarial, oferecendo um atendimento completo e personalizado. Com serviços jurídicos de alto padrão, buscando sempre a excelência para melhor atender às necessidades de cada cliente e oferecer as melhores soluções, prezando por custo-benefício e velocidade

Oferece-se uma advocacia estratégica, técnica e próxima do cliente, com foco em soluções eficazes em Direito Civil, do Consumidor e Empresarial. Busca-se sempre unir
rigor acadêmico, experiência prática e visão de negócios para entregar segurança nas decisões e resultados concretos.

Valoriza-se
atendimento humano, comunicação clara e acompanhamento próximo de cada caso, para que o cliente se sinta amparado em todas as etapas.

Otavio Coelho Advogado

Áreas de Atuação

Civil e Empresarial
Cobrança de valores, indenização por danos materiais e por danos morais, multas e cobranças de contratos, rescisão de contratos, conflito entre sócios, exclusão de sócios, apuração de haveres, prestação de contas, constituição e dissolução de empresas.

Consumidor
Produto com defeito, serviço não entregue, cobrança indevida, nome negativado injustamente, cancelamento de voo, problema com internet ou telefonia.  Indenização moral e material.

Família e Sucessões
Divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável.  Na área de herança,  inventários, tanto judicial quanto extrajudicial,  partilhas disputas entre herdeiros e planejamento sucessório, com holdings e testamentos.

Contratos e Consultivo
Elaboração de contratos, com revisão de  cláusulas abusivas,  rescisões, distratos amigáveis, quitação, notificações, análise de justa causa, multas, juros e correções.

Negociação e Extrajudicial
Atuação em negociação direta entre partes para resolver dívidas, desfazer contratos ou encerrar parcerias e contratos sem o custo e a demora de um litígio. Elaboração de  notificações extrajudiciais e notificações judiciais.

Médico, Dentista e Plano de Saúde
Ações contra planos de saúde que negam cobertura para cirurgias, internações, exames ou tratamentos com medicamentos. Revisão de reajustes e cláusulas abusivas. Indenizações por erro médico.

Condomínio e Imobiliário
Compra e venda de imóveis,  com contratos, due diligence imobiliária, contratos de locação, ação de despejo, cobrança de aluguéis atrasados e distrato com construtoras por atraso na entrega ou vícios de construção.  Loteamentos, condomínios fechados e taxas de associação. Assessoria para condomínios e síndicos,  assembleias e direito de vizinhança. Usucapião e regularização de imóveis.

Bancário e Golpes Digitais 
Invasão de contas bancárias e celular,  fraude no Pix, phishing, clonagem de conta bancária, compras indevidas, transferências ou empréstimo contratado com dados roubados.

Direito Digital e Redes Sociais
Remoção de conteúdos  publicados sem autorização como fotos, vídeos, informações pessoais; ou quando alguém sofre ataques à reputação em plataformas digitais, como calúnia, difamação ou exposição indevida. Recuperação após invasão de hackers em contas de redes sociais. Vazamento de dados pessoais por empresas, violações à LGPD. Remoção judicial de conteúdos ofensivos e indenizações. 

Marcas, Patentes e Direitos Autorais
Registro de marcas junto ao INPI para garantir exclusividade sobre nomes e logotipos, e na defesa contra uso indevido por concorrentes. Defesa de direitos autorais e obras  textos, fotografias, músicas, vídeos, softwares, que  foram usadas sem autorização ou sem o devido pagamento de indenização. Casos de plágio e concorrência desleal. Uso indevido de imagens, voz e nome.

Tributário: isenções, revisão e defesa judicial e administrativa
Isenções, revisão e defesa em procedimentos da União, Estado ou Municípios, com  identificação de tributos pagos indevidamente e na recuperação desses valores, seja administrativamente ou via ação judicial. Pedidos de isenções fiscais, como a isenção de Imposto de Renda para aposentados portadores de doenças graves. Defesa do contribuinte perante a Receita Federal, estadual ou municipal. Revisão de multas, juros e correções indevidas cobradas.

Livros publicados


Ação Rescisória por Violação de Princípio

Trata-se de livro publicado que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio.  A obra apresenta os fundamentos da efetividade no processo civil, como um processo civil de resultados, a diferença de natureza jurídica entre regras e princípios e analisa o instituto da coisa julgada. O livro traz fundamentação para que a ação rescisória seja remédio para correção de injustiça.

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Processo Civil em Foco

Por ocasião dos 10 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015 , esta obra apresenta reflexões de membros da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Autor do Capítulo 21:“Honorários Recursais em Agravos Internos e Embargos de Declaração: decifrando os critérios de majoração pelo Superior Tribunal De Justiça

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Artigos Publicados

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Endereço

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Otávio Ribeiro Coelho
OAB/SP 406.154 | OAB/RJ 233.206

Professor Assistente de Processo Civil na PUC/SP
Advogado em São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ