Advogado & Professor
Otavio Coelho
• Civil • Família • Consumidor • Empresarial •
Premiação 2025
O anuário ANÁLISE ADVOCACIA é o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro. Para identificar quem são os mais admirados escritórios de advocacia e advogados do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que tem mais a dizer: seus clientes.
Otavio Ribeiro Coelho foi indicado em 2025 como um dos melhores advogados do Brasil na área de Direito do Consumidor.
Formação Acadêmica
Mestre em Processo Civil pela PUC/SP
Especialista em Processo Civil pela USP
Especialista em Direito Civil pela PUC/MG
MBA em Gestão Financeira pela FGV/SP
Especialista em Gerenciamento de Projetos pela FGV/SP
Bacharel em Direito pelo Mackenzie/SP
Soluções Efetivas
com Atendimento Rápido
8 anos de advocacia com resultados
Atuante em todas as áreas do Direito Civil, Consumidor e Empresarial, oferecendo um atendimento completo e personalizado.
Com serviços jurídicos de alto padrão, buscando sempre a excelência para melhor atender às necessidades de cada cliente e oferecer as melhores soluções, prezando por custo-benefício e velocidade.
Oferece-se uma advocacia estratégica, técnica e próxima do cliente, com foco em soluções eficazes em Direito Civil, do Consumidor e Empresarial. Busca-se sempre unir rigor acadêmico, experiência prática e visão de negócios para entregar segurança nas decisões e resultados concretos.
Valoriza-se atendimento humano, comunicação clara e acompanhamento próximo de cada caso, para que o cliente se sinta amparado em todas as etapas.
Áreas de Atuação
Civil e Empresarial
Cobrança de valores, indenização por danos materiais e por danos morais, multas e cobranças de contratos, rescisão de contratos, conflito entre sócios, exclusão de sócios, apuração de haveres, prestação de contas, constituição e dissolução de empresas.
Consumidor
Produto com defeito, serviço não entregue, cobrança indevida, nome negativado injustamente, cancelamento de voo, problema com internet ou telefonia. Indenização moral e material.
Família e Sucessões
Divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável. Na área de herança, inventários, tanto judicial quanto extrajudicial, partilhas disputas entre herdeiros e planejamento sucessório, com holdings e testamentos.
Contratos e Consultivo
Elaboração de contratos, com revisão de cláusulas abusivas, rescisões, distratos amigáveis, quitação, notificações, análise de justa causa, multas, juros e correções.
Negociação e Extrajudicial
Atuação em negociação direta entre partes para resolver dívidas, desfazer contratos ou encerrar parcerias e contratos sem o custo e a demora de um litígio. Elaboração de notificações extrajudiciais e notificações judiciais.
Médico, Dentista e Plano de Saúde
Ações contra planos de saúde que negam cobertura para cirurgias, internações, exames ou tratamentos com medicamentos. Revisão de reajustes e cláusulas abusivas. Indenizações por erro médico.
Condomínio e Imobiliário
Compra e venda de imóveis, com contratos, due diligence imobiliária, contratos de locação, ação de despejo, cobrança de aluguéis atrasados e distrato com construtoras por atraso na entrega ou vícios de construção. Loteamentos, condomínios fechados e taxas de associação. Assessoria para condomínios e síndicos, assembleias e direito de vizinhança. Usucapião e regularização de imóveis.
Bancário e Golpes Digitais
Invasão de contas bancárias e celular, fraude no Pix, phishing, clonagem de conta bancária, compras indevidas, transferências ou empréstimo contratado com dados roubados.
Direito Digital e Redes Sociais
Remoção de conteúdos publicados sem autorização como fotos, vídeos, informações pessoais; ou quando alguém sofre ataques à reputação em plataformas digitais, como calúnia, difamação ou exposição indevida. Recuperação após invasão de hackers em contas de redes sociais. Vazamento de dados pessoais por empresas, violações à LGPD. Remoção judicial de conteúdos ofensivos e indenizações.
Marcas, Patentes e Direitos Autorais
Registro de marcas junto ao INPI para garantir exclusividade sobre nomes e logotipos, e na defesa contra uso indevido por concorrentes. Defesa de direitos autorais e obras textos, fotografias, músicas, vídeos, softwares, que foram usadas sem autorização ou sem o devido pagamento de indenização. Casos de plágio e concorrência desleal. Uso indevido de imagens, voz e nome.
Tributário: isenções, revisão e defesa judicial e administrativa
Isenções, revisão e defesa em procedimentos da União, Estado ou Municípios, com identificação de tributos pagos indevidamente e na recuperação desses valores, seja administrativamente ou via ação judicial. Pedidos de isenções fiscais, como a isenção de Imposto de Renda para aposentados portadores de doenças graves. Defesa do contribuinte perante a Receita Federal, estadual ou municipal. Revisão de multas, juros e correções indevidas cobradas.
Livros publicados
Ação Rescisória por Violação de Princípio
Trata-se de livro publicado que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio. A obra apresenta os fundamentos da efetividade no processo civil, como um processo civil de resultados, a diferença de natureza jurídica entre regras e princípios e analisa o instituto da coisa julgada. O livro traz fundamentação para que a ação rescisória seja remédio para correção de injustiça.
Processo Civil em Foco
Por ocasião dos 10 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015 , esta obra apresenta reflexões de membros da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Autor do Capítulo 21:“Honorários Recursais em Agravos Internos e Embargos de Declaração: decifrando os critérios de majoração pelo Superior Tribunal De Justiça”
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